Afinal, pode a gestante ser advertida por dormir no trabalho?
Advertência no Trabalho Durante a Gravidez: Seu Direito e os Limites da Lei! Muitas futuras mães se deparam com situações desafiadoras no...
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22 de ago. de 20231 min de leitura
Desvendando o Auxílio-Doença: Conheça Seus Direitos
Você sabia que muitas vezes, em meio a desafios de saúde, você pode ter direito ao tão importante auxílio-doença? Como Advogada...
21 de ago. de 20232 min de leitura
Homicídio Culposo no Trânsito: Conheça seus Direitos e Defenda-se Legalmente!
No trânsito, a responsabilidade é crucial para garantir a segurança de todos os envolvidos. Infelizmente, acidentes podem ocorrer e, em...
20 de ago. de 20232 min de leitura
Explorando o Visual Law: O Poder da Visualização no Mundo Jurídico
O direito é uma disciplina complexa e multifacetada, frequentemente repleta de textos densos, jargões e documentos extensos. No entanto,...
19 de ago. de 20232 min de leitura
Como ficam os imóveis financiados em caso de divórcio?
O divórcio é um evento que pode trazer à tona diversas questões jurídicas, sendo a divisão de bens, incluindo imóveis financiados, uma...
18 de ago. de 20233 min de leitura
Posso receber o direito trabalhista do meu pai falecido?
A reclamação trabalhista póstuma, também conhecida como reclamação trabalhista após a morte do empregado, é um tema complexo e sensível...
17 de ago. de 20232 min de leitura
Benefício Assistencial ao Idoso: Garantindo Dignidade na Terceira Idade
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como Benefício Assistencial ao Idoso, é uma importante conquista no campo dos...
14 de ago. de 20232 min de leitura
Comprei um carro com defeito. O que devo fazer?
Quando um produto ou bem adquirido apresenta defeitos ocultos que comprometem sua utilização, estamos diante do vício redibitório,...
13 de ago. de 20232 min de leitura
Demissão por Discriminação no Ambiente de Trabalho
A dispensa ou demissão por discriminação no ambiente de trabalho é uma questão séria e preocupante que pode afetar negativamente a vida...
13 de ago. de 20232 min de leitura
Prisão Temporária: Entenda seus Fundamentos e Aplicações na Justiça Criminal
Antes de mais nada, é importante saber que: A prisão temporária possui duração predeterminada, pois tem como objetivo assegurar o êxito...
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