Crimes Virtuais: Entenda as Implicações Legais no Mundo Digital
Cybercrime é uma categoria de crimes que ocorrem no ambiente digital, utilizando a tecnologia da informação e internet para fins...
top of page
Buscar
29 de jul. de 20232 min de leitura
Divórcio Consensual: Uma Abordagem Amigável e Eficiente para o Fim do Casamento
O divórcio consensual é uma modalidade de dissolução matrimonial que ganha cada vez mais destaque nos dias atuais. Ele se caracteriza por...
28 de jul. de 20232 min de leitura
Doença Ocupacional: Conheça seus Direitos e Proteções no Ambiente de Trabalho
Doença Ocupacional: O que é e como funciona Doença ocupacional é toda doença que é causada ou agravada pelo trabalho. Ela pode ser...
26 de jul. de 20232 min de leitura
Aposentadoria para Pessoa com Deficiência (PCD)
Conceito de Pessoa com Deficiência (PCD) Uma pessoa com deficiência é alguém que tem uma condição que limita suas atividades diárias....
25 de jul. de 20233 min de leitura
O que devo fazer se contribuí abaixo do salário-mínimo para o INSS?
Toda contribuição para a Previdência Social deve respeitar um valor mínimo, assim como tem um limite máximo, conhecido como Teto do INSS...
24 de jul. de 20231 min de leitura
Quem tem direito à Revisão da Vida Toda?
A Revisão da Vida Toda é um direito de quem se aposentou antes da reforma da Previdência, em 13 de novembro de 2019. A revisão pede que o...
23 de jul. de 20232 min de leitura
Cobrança indevida: conheça seus direitos como consumidor!
Ninguém gosta de ser cobrado por algo que não deve, não é mesmo? Se você se deparou com uma cobrança indevida em sua fatura ou boleto,...
22 de jul. de 20232 min de leitura
Regularização de Imóveis: Aspectos Jurídicos
A regularização de imóveis é um tema relevante e crucial para proprietários, compradores e investidores. A legalização e a regularidade...
21 de jul. de 20232 min de leitura
Alienação Parental no Mundo Jurídico
A alienação parental é um fenômeno cada vez mais presente no mundo jurídico, gerando desafios significativos para os profissionais da...
17 de jul. de 20232 min de leitura
Estabilidade da gestante no emprego
A estabilidade da gestante no emprego é um tema de extrema importância no campo do direito trabalhista. Essa medida visa proteger as...
bottom of page