PRISÃO DOMICILIAR: QUANDO ELA PODE SUBSTITUIR A PRISÃO PREVENTIVA? Você sabia que, em alguns casos, a prisão domiciliar pode substituir a...

Imagine a seguinte situação: Uma mulher, vítima de violência doméstica há anos, finalmente decide se separar do marido. Ele,...

O inquérito policial é uma fase preliminar do processo penal, na qual a polícia investiga um crime para identificar o autor e reunir...

O júri popular é uma parte essencial do sistema de justiça criminal. Ele desempenha um papel crucial na tomada de decisões em casos de...

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A Lei está aqui para proteger você e garantir justiça. Hoje, vamos falar sobre um aspecto importante: a presunção de inocência. A...

A apreensão de um veículo em um processo criminal pode ser uma situação complexa e desafiadora. Entender seus direitos e os procedimentos...

A sonegação de Imposto de Renda é um assunto de grande relevância no cenário fiscal brasileiro. Embora muitos possam ser tentados a...

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Antes de mais nada, é importante saber que: A prisão temporária possui duração predeterminada, pois tem como objetivo assegurar o êxito...

Confira cinco motivos para contratar uma advogada na execução penal: Faltam advogados capacitados que dominam a execução penal e que...

O estelionato sexual é uma grave forma de violência que tem ganhado destaque na esfera jurídica nos últimos anos. Trata-se de um crime...