A alienação parental é um fenômeno cada vez mais presente no mundo jurídico, gerando desafios significativos para os profissionais da área e para o sistema judiciário como um todo. Esse problema surge em contextos de disputas familiares e divórcios, onde um dos genitores, intencionalmente ou não, manipula a criança ou adolescente para se distanciar emocionalmente do outro genitor.
No âmbito jurídico, a alienação parental é tratada com a devida seriedade, pois pode ter consequências devastadoras para a saúde emocional e psicológica da criança envolvida. Os tribunais são instados a identificar e combater essas práticas, visando sempre o bem-estar da criança.
A legislação em muitos países já reconhece a alienação parental como um problema grave, e diversas jurisdições têm adotado medidas para abordá-la. Isso pode incluir a imposição de medidas protetivas, orientação psicológica para a família envolvida, ou até mesmo a mudança de guarda, caso seja comprovado que essa é a melhor opção para o menor.
No mundo jurídico, a alienação parental é um crime. No Brasil, a Lei n° 12.318/2010, conhecida como Lei da Alienação Parental, define a alienação parental como:
A interferência na formação psicológica da criança ou adolescente, promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de relação de parentalidade.
A Lei da Alienação Parental prevê uma série de medidas para prevenir e punir a alienação parental, como:
A suspensão da guarda ou da visita do genitor alienador
A determinação de acompanhamento psicológico ou psiquiátrico do genitor alienador
A prisão do genitor alienador
A Lei da Alienação Parental é um importante instrumento para proteger os direitos das crianças e dos adolescentes vítimas de alienação parental.
Lidar com a alienação parental requer sensibilidade e habilidade dos envolvidos no processo judicial, pois é crucial equilibrar os direitos dos pais com a proteção dos interesses da criança. Através de uma abordagem cuidadosa e com foco na preservação dos laços familiares saudáveis, é possível minimizar os impactos negativos desse problema e buscar uma solução justa para todas as partes envolvidas.