Regime da Separação Obrigatória aos 70+ 🧓👵
Sabia que quando se atinge a idade de 70 anos, o casamento pode trazer regras diferentes? Vamos falar sobre o Regime da Separação Obrigatória!
O que é?
Para proteger o patrimônio e interesses das pessoas mais experientes, a lei estabelece que a partir dos 70 anos, o regime de bens no casamento é, em regra, o da separação obrigatória. Isso significa que os bens de cada cônjuge permanecem independentes, sem se misturarem no casamento.
Exceções
Claro, sempre há exceções! Se os cônjuges fizerem um pacto antenupcial e estiverem de acordo em escolher um regime diferente, é possível. Também, em casos de união estável, as regras podem variar.
Por que isso é importante?
O Regime da Separação Obrigatória visa garantir a segurança financeira das pessoas mais velhas, evitando possíveis abusos e protegendo seus bens adquiridos ao longo da vida.
Conversa é a chave!
Se você ou alguém que conhece está considerando o casamento após os 70 anos, é crucial conversar com uma advogada para entender as implicações legais e tomar decisões informadas. Lembre-se, o Direito está aqui para proteger e garantir seus direitos, em todas as fases da vida!