Doença Ocupacional: O que é e como funciona
Doença ocupacional é toda doença que é causada ou agravada pelo trabalho. Ela pode ser causada por fatores físicos, químicos, biológicos ou ergonômicos.
Os fatores que podem causar doenças ocupacionais incluem:
Físicos | Químicos | Ergonômicos | Biológicos |
|---|---|---|---|
Ruído | Poluição do ar | Postura inadequada | Bactérias |
Vibração | Poeira | Esforço repetitivo | Vírus |
Radiação | Vapores | Carga física excessiva | Fungos |
Calor | Gás | Trabalho em pé ou sentado por longos períodos | Parasitas |
Frio | Substâncias químicas tóxicas | | |
Umidade | | | |
Pressão atmosférica | | | |
Eletricidade | | | |
As doenças ocupacionais podem causar uma série de problemas de saúde, incluindo:
Lesão por esforço repetitivo (LER)
Doenças respiratórias
Doenças de pele
Doenças cardíacas
Doenças neurológicas
Câncer
Os trabalhadores que estão expostos a riscos ocupacionais têm direito a uma série de proteções, incluindo:
Equipamentos de proteção individual (EPI)
Treinamento sobre segurança e saúde
Controle dos riscos ocupacionais
Aposentadoria especial
Proteções legais e direitos dos trabalhadores
No Brasil, a legislação trabalhista prevê diversas proteções e direitos para os trabalhadores que são vítimas de doenças ocupacionais. Dentre as principais medidas, destacam-se:
Reconhecimento da doença ocupacional: O trabalhador tem o direito de ter sua doença reconhecida como ocupacional, mediante diagnóstico médico e perícia realizada pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Estabilidade provisória: Após o afastamento pelo INSS, o trabalhador goza de estabilidade no emprego pelo período de 12 meses, a fim de assegurar seu retorno à atividade laboral.
Benefício previdenciário: O trabalhador afastado tem direito a receber benefício previdenciário durante o período de tratamento e recuperação.
Indenização por danos morais e materiais: Em alguns casos, é possível ingressar com ação judicial para buscar indenização por danos morais e materiais decorrentes da doença ocupacional.
Conclusão
A prevenção e o tratamento de doenças ocupacionais são responsabilidades compartilhadas entre empregadores, trabalhadores e órgãos públicos. É fundamental que as empresas adotem medidas de prevenção e segurança no ambiente de trabalho, enquanto os trabalhadores devem estar atentos aos sintomas e buscar auxílio médico quando necessário. Além disso, conhecer e exercer seus direitos é essencial para garantir a proteção e o bem-estar dos profissionais que enfrentam esse desafio diário.
Se você acredita que desenvolveu uma doença ocupacional, é importante procurar um médico o mais rápido possível. O médico poderá diagnosticar a doença e recomendar o tratamento adequado. Você também pode procurar um advogado especializado em direito do trabalho para saber mais sobre seus direitos.