A Lei está aqui para proteger você e garantir justiça. Hoje, vamos falar sobre um aspecto importante: a presunção de inocência.
A presunção de inocência é um princípio fundamental em nosso sistema legal. Isso significa que qualquer pessoa acusada de um crime é considerada inocente até que sua culpa seja comprovada além de qualquer dúvida razoável em um tribunal de lei.
Isso garante que todas as pessoas tenham o direito a um julgamento justo e imparcial. Afinal, ninguém deve ser condenado sem evidências convincentes.
Lembre-se sempre de que, no sistema legal, todos têm direitos, e é crucial conhecer esses direitos para se proteger. Se você tiver dúvidas sobre seus direitos criminais, não hesite em procurar aconselhamento jurídico. A justiça depende da compreensão e aplicação adequada da lei.